| Autor: | SENADOR - Cristovam Buarque |
| Ementa: | Cria o décimo-quarto salário dos profissionais da educação da rede pública e dá outras providências. |
| Data de apresentação: | 27/08/2008 |
| Situação atual: | Local: 13/01/2011 - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO |
| 1. Renovação: para todos os estudantes regularmente matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino, no ano letivo de 2010, e que permanecerão na mesma escola. | 01 a 30 de dezembro de 2010 |
| 2. Transferência de concluintes: 4ª e 8ª séries, 5º ano do Ensino Fundamental: para os estudantes regularmente matriculados na Rede Pública de Ensino do Estado da Bahia, no ano letivo de 2010, cujas escolas não oferecem a série subsequente. | 18 e 19 de janeiro de 2011 |
| 3. Transferência por Interesse Próprio: para os estudantes regularmente matriculados no ano letivo de 2010 na Rede Pública Estadual de Ensino, que desejam transferir-se de Unidade Escolar, motivado por interesse particular, de cunho econômico ou social. | 20 e 21 de janeiro de 2011 |
| 4. Sorteio Eletrônico | |
| INSCRIÇÃO: Educação Profissional (curso técnico de nível médio subsequente). Voltado para estudante que concluiu o Ensino Médio, oriundo da Rede Pública de Educação (esfera Federal, Estadual ou Municípal). | 29 de novembro a 12 de dezembro de 2010 |
| REALIZAÇÃO | 16 de dezembro de 2010 |
| CONFIRMAÇÃO: Educação Profissional (curso técnico de nível médio subsequente) | 24 e 25 de janeiro de 2011 |
| 5. Matrícula Nova: para estudantes candidatos a Rede Pública Estadual de Ensino. | |
| Ensino Fundamental | 24 e 25 de janeiro de 2011 |
| Ensino Médio | 26 e 27 de janeiro de 2011 |
O Colegiado Escolar é um conselho formado por diretores, professores ou coordenadores pedagógicos, servidores técnico-administrativos, estudantes, pais ou responsáveis e comunidade local, que atuam a partir do compartilhamento de responsabilidades nas ações voltadas para o desenvolvimento da educação.
O papel do Colegiado é ampliar a participação de representantes das comunidades local e escolar na gestão administrativa, financeira e pedagógica da escola, promovendo o monitoramento e a avaliação para a melhoria da qualidade de ensino e aprendizagem.
Foram eleitos os seguintes representantes:
Segmento Estudante: Titular: Maria Alessandra Barbosa dos Santos e como suplente Débora Nascimento dos Santos.
Segmento Funcionários: Titular: Professor Ricardo Oliveira da Silva e como suplente: Suely Carvalho.
Segmento Pais: Titular: Everânio da Conceição Rosa e como suplente: Regina Santos Dias.
Segmento Professores: Titular: Professora Creusa Morais da Silva e como suplente: Maria da Conceição Fontes.
Segmento Gestão: Marly Machado
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A data está marcada: 7 de fevereiro é quando os estudantes da rede estadual voltam às aulas para o início do ano letivo. O calendário escolar 2011 foi divulgado na Portaria da Matrícula nº 8.110/2010. A comunidade escolar pode se informar sobre os períodos de recesso, datas comemorativas e férias.
A Secretaria da Educação da Bahia já iniciou a matrícula para ao ano letivo de 2011. O mês de dezembro é destinado exclusivamente para renovação dos alunos que já estudam na rede estadual. O calendário prossegue até o mês de janeiro, quando se inicia a matrícula para alunos egressos das redes municipais e privada, além das movimentações e transferências da própria rede estadual.
Para renovação da matrícula, de 1º a 30 de dezembro, o estudante ou o seu responsável deve se dirigir à sua própria escola para a efetivação. A garantia da renovação acontece para aqueles alunos que mantiveram frequência regular no ano letivo de 2010.
